Direito e Legislação Educacional pelo EAD.

Prezados Colegas e Professora Nívea,

Realizando a leitura da Resolução Nº 1, de 02 de fevereiro de 2016. Nota-se uma legalidade maior do EAD, a questão está como diríamos na gíria, “ virando coisa de gente grande”. Como os direitos e deveres vistos em nossos estudos, observamos que sua aplicação, necessita de um crescimento ordenados e bem orquestrado.

A Resolução define: Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.

Baseado em nossos estudos precisamos orquestrar primeiramente com base na nossa constituição federal, como segue:

Fonte: <http://sphotos-b.xx.fbcdn.net/hphotos-prn1/s480x480/155534_401125986626834_1638502933_n.jpg>

Aconteceram várias Constituições, que abordaram o tema Educação, mas somente a Constituição de 1988 trata a Educação como um direito social fundamental para a existência da dignidade da pessoa humana.

E compondo com parâmetro do Direito Educacional e legislação educacional, verificamos que precisam de uma visão diferencia dos ramos tradicionais do Direito, pois o Direito Educacional trata-se de uma disciplina com envoltória muito extensa. A figura abaixo apresentada em nossos apontamentos de estudo demonstra de forma bem clara como a relação é na realidade:

Figura 02 - apresentada acima.

Qualquer assunto envolvendo a educação nos levam a relacionar-se com todas essas disciplinas do Direito. Motivo pela qual, faz-se necessário, entender a organização curricular e processo educacionais para uma aplicativa eficiente do EAD.

Juntos a isto identificamos uma relação política e eventos sociais, que demonstram o resultado de diretrizes aplicadas ineficiente, que causaram muitos problemas para a educação atual. Exemplo vídeo abaixo relacionado:

https://www.youtube.com/watch?v=7l_CMH8XqTQ

São situações, que envolvem toda a sociedade. No vídeo observa-se um menino de 09 anos com ações atípicas e comportamento totalmente inapropriado, que nos remetem a pensar como inserir uma linha de trabalho, que proteja a todos e dignifique a nossa educação. Temos uma tarefa bem difícil!